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MPF garante R$ 2,3 milhões em bloqueio de bens por improbidade

Publicado em 12/01/2018 às 07:28h


Por meio de liminar, a Justiça determinou o bloqueio de bens no valor de R$ 2.346.431,84 do prefeito de Itapitanga, Dernival Dias Ferreira (PSB), mais 36 envolvidos em desvios de recursos de Educação e Saúde. O bloqueio ocorreu após pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus.
As decisões referem-se a quatro ações do órgão, nas quais os acusados respondem por irregularidades, em 2007 e 2008, no uso de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Salário Educação, SUS (Sistema Único de Saúde), Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
As ações foram ajuizadas em outubro de 2016 pelo procurador da República Tiago Rabelo e decorrem da Operação Vassoura de Bruxa. Iniciada em 2009 em atuação conjunta do MPF, da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União, a investigação evidenciou, inclusive por meio de interceptações telefônicas, a fraude/simulação de licitações, o fracionamento indevido do objeto licitado, a malversação de verbas públicas e o favorecimento ilegal a grupo de empresas "de fachada" e empresários que atuavam ilicitamente no município de Itapitanga, situado a 353 km de Salvador, e em outros municípios baianos.
Em razão do número de pessoas envolvidas e da quantidade de fraudes verificadas no uso de verbas federais da Saúde e da Educação, o MPF dividiu as demandas em quatro ações e levou em consideração a origem dos recursos desviados.


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